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Termos e Condições

TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS (INSCRIÇÃO)

1-Este site é uma unidade operacional sem fins lucrativos da “FCCB” registrado sobre o domínio mercadofranco.com.br definido como uma unidade comunitária da entidade acima que tem personalidade e abrangência em todo o território brasileiro tendo o mesmo o objetivo de oferecer uma oportunidade a cada pessoa que vir a se registrar no site que a partir do momento cita-se como usuário.

2-Este site é destinado a ser uma experiência amigável, agradável e útil para todos, mas como com qualquer coisa relativa a qualquer tipo de operações há riscos envolvidos e nós aconselhamos você a compreender todos esses termos antes de entrar.

3-Se você encontrar algo que você sente está violando as leis do país e os termos e condições gerais deste website como indicado abaixo, por favor, avise-nos entrando em contato conosco através do formulário de contato do site.

4-O Mercado Franco nem a FCCB, bem como seus administradores e operadores não se responsabilizará por nenhuns produtos, leilões, ofertas, produtos ou serviços, trocas, etc., que venha está publicado ou anunciado no site, bem como quaisquer produtos com direitos autorais, patentes, marcas, etc., sendo de responsabilidade dos seus respectivos anunciantes.

5-O Mercado Franco não vende nenhum produto ou serviços, todas as vendas no site são realizadas entre comprador e vendedor, que por sua vez se responsabiliza o site de quaisquer responsabilidades relacionadas com as transações.

CRIANDO UMA CONTA GRATUITA

6-A abertura de conta é totalmente gratuita, porém implica-se ao usuário cumprir as determinações legais de ao ciar sua conta forneça dados ou informações reais; não adicionando endereços falsos ou que não exista porque o site consegue descobrir a veracidade das informações.

7-As informações fornecidas pelo (a) usuário no ato da abertura de sua conta serão mantidas em completo sigilo, não será vendido nem fornecido a ninguém a não ser por determinação judicial.

8-O site usará suas informações de contato para comunicar com você quando for necessário e ou para enviar noticias, porém; você pode desativar o recebimento desses e-mails a qualquer momento acessando a sua conta.

9-Ao se cadastrar o sistema vai gerar um id (um número de registro), esse id deverá ser guardado em local seguro para vários fins quando se fizer necessário; principalmente nos casos de sorteios pelo o site; o (a) usuário concorrerá sempre pelo o número do seu id.

COLOCANDO UMA OFERTA

10- Ao colocar uma oferta, ou seja, disponibilizar um produto ou serviço no site para ser vendido, o (a) usuário (a) deverá procurar colocar sempre o mais possível de informações reais, não será permitido informações enganosa, visto ser proibido pela a lei além de ser uma atitude não honesta.

11- As publicações ão gratuitas, bem como os destaques com imagens, vídeos, destaques na página inicial e outros, assim sendo nunca serão gerados faturas para o vendedor por ter anunciado e publicado suas vendas.

12- Endereço de e-mail, número de telefone ou celular, URL de sites, nome usado em redes sociais ou quaisquer outras informações de contato, mesmo que camufladas não é permitido colocar em quaisquer lugares no corpo do anúncio, do registro (exceto telefone) e no campo pergunte ao vendedor, quando na troca de mensagens entre comprador e vendedor; esse procedimento poderá causar suspensão da oferta ou no caso de reincidência até mesmo da conta.

DIREITOS DE SUSPENDER OU ENCERRAR UMA CONTA.

13- Você está ciente e concorda que este site, tenha seus critérios de administração e uso, e poderá rescindir qualquer leilão ou a utilização do serviço, imediatamente e sem aviso prévio, se 13-1(a) Nós acreditamos e certificamos que você não está respeitando as regras gerais deste website 13-2(b) Você ter quebrado repetidamente certo prazo 13-3(c) você listou um item suspeito 13-4(d).

14- Nós acreditamos se certificarmos que você seja um licitante não pagando. Na maioria dos casos , quando nós suspeitamos que haja jogo sujo vamos suspender a sua conta ou anúncio, enquanto tivermos investigando se verídico ou não; mais se a nossa investigação for conclusiva e positiva, em seguida, a sua conta/anúncio com a gente vai ser encerrado (a).

SUA CONDUTA.

15- Você é o único responsável pelo conteúdo de suas ações e publicações através deste website; Você deve garantir que a sua participação na venda ou compra de itens, produtos ou serviços que os mesmos não violem as leis ou regulamentos aplicáveis; com isto queremos dizer que você deve verificar se você tem direito a vender ou comprar o item relevante e que você não está proibido de fazê-lo por qualquer lei ou regulamento.

16- Você não pode transmitir através do serviço qualquer, item ou produto de assédio, material calunioso, abusivo, ameaçador, prejudicial, vulgar, obsceno ou censurável ilegal. Você também não deve transmitir qualquer material que encoraja condutas que possam constituir uma ofensa criminal, dar origem a responsabilidade civil ou violar qualquer lei ou regulamento aplicável.

17- A Inscrição neste website está disponível apenas para aqueles que 18 anos ou mais de idade e concordam com os termos do mesmo e pode firmar um contrato juridicamente vinculativo quando necessário e ou solicitado pela autoridade competente, entre você e este website ou com a “FCCB”.

18- Este Website não permite que menores de 16 anos de idade se registrem no site a não ser que o (a) mesmo (a) tenha permissão legal da pessoa responsável para se registrar; autorização essa que pode ser enviada até mesmo através de e-mail.

19- Se algum membro no ato da inscrição ou abertura da sua conta informar sua idade incorreta; a conta será encerrada imediatamente.

TERMOS GERAIS.

20- Este site funciona como a janela para vendedores a conduzir leilões e para o licitante lance em leilões dos vendedores.

21- Não estamos envolvidos em quaisquer transações ou negociações reais entre compradores e vendedores.

22- Como resultado; não temos controle sobre a qualidade, segurança ou legalidade dos itens listados a veracidade ou exatidão das listagens, a capacidade dos vendedores para vender itens ou a capacidade dos compradores para comprar itens.

23- Não podemos e não controlar ou não os vendedores irão completar a venda de itens que eles oferecem ou compradores irão completar as compras de itens que têm lance. Além disso, note que há riscos em lidar com pessoas que não se conhece, pessoas menores de idade ou pessoas agindo sobre falso pretexto.

24- Este Website não será responsável por quaisquer itens vendidos em leilão ou de qualquer forma, por qualquer dano aos itens durante o trânsito ou durante o período de inspeção, nem por deturpações e/ou em cumprimento do contrato por qualquer comprador e/ou vendedor; bem como por quaisquer atos ou relações alfandegárias, nacionalização de produtos ou recolhimento de taxas.

25- Este website não será responsável quaisquer custos de aquisição de bens ou quaisquer perdas; como de formas quaisquer bens adquiridos ou obtidos resultantes de negociações lícitas ou ilícitas.

26- Sendo assim e todo e qualquer tipo de transação feita por você e sua contraparte no nosso site, é total responsabilidade sua e da sua contraparte, aceitando nosso termo, ao clicar no botão Registrar no ato da abertura da sua conta, você estará automaticamente aceitando os termos site Mercado Franco Comunitário; Unidade operacional da “FCCB” e que é de sua responsabilidade, sobre suas negociações no nosso site.

27- Este website não se responsabiliza pelo conteúdo das listagens de produtos anunciado; no entanto, se você for vítima de uma operação fraudulenta; por favor, entre em contato conosco que faremos todo o possível para ajudá-lo, e nos empenharemos o máximo que pudermos.

LEIS.

28- Estes Termos de prestação de serviço serão regidos e construídos de acordo com as leis do BRASIL; e quaisquer disputas serão decididas apenas pelos tribunais do Brasil;

29- Para dirimir sobre quaisquer atos jurídicos, ficando nomeado o fórum Lafaiete de Belo Horizonte capital do estado de Minas Gerais; dispensando qualquer outro por mais privilegiado que seja.

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